Governo concederá Isenções Fiscais para Baratear Smartphones

Objetivo é diminuir o preço dos aparelhos para torna-los mais acessíveis.

Os “telefones inteligentes” ou smartphones, já representam no Brasil o principal meio de acesso à web, segundo dados do IBGE.

São cerca de 168 milhões desses aparelhos de telefonia móvel, de acordo com uma pesquisa feita pela FGV ( Faculdade Getúlio Vargas).

A pesquisa concluiu também que a previsão é de que até o final de 2018 sejam cerca de 236 milhões desses equipamentos nas mãos de crianças, jovens e adultos, totalizando 1,6 aparelhos com tecnologia para conexão com a internet (tablets, PCs, smartphones, iphones, entre outros) por pessoa.

Com base nesses números e com o intuito de popularizar ainda mais o acesso à internet entre pessoas menos favorecidas, o Governo Federal, através do Programa Nacional de Banda Larga, concederá isenções fiscais (relativas ao cofins, pis/pasep, entre outros tributos) para fins de desoneração de smartphones vendidos no comércio varejista brasileiro, com o objetivo de torná-los mais baratos e acessíveis.

Porém, alguns requisitos devem ser respeitados para que haja essa desoneração: os smartphones não poderão custar mais que R$ 1.500,00, deverão ser produzidos em território brasileiro; além de trazer em sua estrutura aplicativos nacionais.

Além disso, essa isenção será restrita a alguns modelos e marcas, pois deverão corresponder às determinações de ordens técnicas, relativas à telefonia e comunicação, de acordo com o artigo.2 do decreto 5.602/2005 e também do artigo 2 da portaria do Ministério das Comunicações nº 87/2013.

Lembrando, porém, que essa determinação de que os smartphones contenham aplicativos nacionais só é válida para aparelhos postos no mercado a partir de 10/10/2013. Os lançados anteriormente estão livres dessa obrigação.

Esse plano de desoneração dos smartphones é proposto em um momento de críticas em relação ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que até então não vem conseguindo, por si só, a tão sonhada inclusão digital no país, que deveria ser, senão concluída, pelos menos intensificada em 2014; o que não aconteceu, entre outras coisas, devido ao fato de que tais planos vinculados ao programa ficam “ocultos” entre os demais planos de telefonia das operadoras, por não serem economicamente viáveis, o que significa dizer que interfeririam em seus lucros.

Além disso, a tímida adesão das operadoras à proposta do governo de que ofereçam tecnologia de banda larga por não mais que R$ 35 reais, a quase extinção da utilização da banda larga fixa, entre outros fatores, vêm dificultando o sucesso do programa, que irá depender de esforços conjuntos entre operadoras e governo, para que o projeto possa surtir o efeito esperado, que é o de incluir o Brasil na rota da modernização digital e, em contrapartida, atender às necessidades comerciais das operadoras.

Vivaldo Pereira da Silva