Após uma longa espera, o Senado aprovou nesta quinta-feira – dia 13 de dezembro de 2012 – a Lei Geral das Antenas.

A nova norma determina licença automática para instalar a infraestrutura de suporte para operadoras de telefonia se o poder público não se decidir em 60 dias.

Existe também na nova lei a proibição de que antenas e postes para telecomunicações impeçam a circulação de veículos e pedestres nas cidades.

Além disso, o texto prevê o compartilhamento obrigatório de rede e oferece novas regras para a concessão de licenças, instalação e compartilhamento de infraestrutura para redes de telecomunicações no Brasil.

Sobre as licenças, o seu prazo será de dez anos podendo ser prorrogado por períodos iguais; além disso, o compartilhamento da rede será feito de forma não discriminatória e com preços justos tendo como referência o modelo de custos setorial.

Para garantir o seu cumprimento, o governo irá instalar comissões consultivas em cidades com mais de 300 mil habitantes.

O próximo passo será a apreciação do texto da lei pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá em seguida para sanção presidencial.

Fonte: Valor Online

Por Ana Camila Neves Morais


Uma pesquisa realizada pela engenheira Adilza Condessa Dode, em sua tese de doutorado (defendida em março na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), mostrou que pessoas que residem próximas a alguma antena de celular estão propensas a contraírem carcinomas. A investigação corroborou estudos similares feitos anteriormente em Israel e na Alemanha.

A pesquisa, que foi desempenhada com a população da cidade de Belo Horizonte (MG), evidenciou que 80% das pessoas que faleceram de câncer (resultante da radiação eletromagnética) moravam pelo menos a 500 metros de proximidade de uma antena de celular.

Ainda não há conhecimento dos níveis seguros de radiação ao qual uma pessoa possa se submeter, sem que haja risco para sua saúde, mas de acordo com Adilza Dode, algumas medidas preventivas devem ser tomadas pelo governo, tais como: a fixação das antenas bem longe de hospitais, escolas, creches, residências e casas de repouso, e também a proibição da utilização de celulares por adolescentes e crianças, entre outras.

Por Rachel Bressan

Fonte: Isaúde.net





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