Chamadas de Telefone Fixo para Móvel sofrem Reajuste em Alguns Estados



As chamadas telefônicas de telefone fixo para móvel sofrerão reajuste, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Agência apenas deu cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A medida do órgão foi anunciada na segunda-feira (dia 2 de abril).

A proposta de reajuste tinha sido pedida pela Telemar Norte Leste, mas tinha sido negada pela Anatel, com a justificativa de que a empresa não tinha levado em consideração no cálculo de reajuste o fator de amortecimento.



No entanto, conforme a decisão do Tribunal Regional Federal, os descontos oferecidos pela Anatel deverão ser imediatamente restabelecidos. Além disso, os valores de interconexão pactuados pela Telemar Norte Leste deverão ser restaurados. Em outras palavras, isto significa que a redução na tarifa não será mais aplicada aos consumidores, pelo menos enquanto a decisão judicial estiver válida.

A Anatel já recorreu da decisão proferida pelo Tribunal Regional e apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é baixar o valor cobrado pela tarifa.



A Telemar Norte Leste atende vários estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Amapá, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas e Roraima.

Fonte: Anatel

Por Matheus Camargo

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