O projeto PLC 54/2012 foi aprovado pela CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), e irá para a sanção presidencial, caso não ocorra recurso para votação no plenário.

O projeto pretende autorizar as operadoras de telefonia celular a alugar suas redes, para que sejam usadas em razão de serviços de busca por pessoas desaparecidas.

Essas buscas serão possíveis utilizando o GPS (Sistema de Posicionamento Global) de celulares. Dessa maneira as pessoas que se cadastrarem poderão ter seus celulares rastreados em casos de desaparecimento. O processo será possível utilizando o acesso à internet ou mensagens.

O projeto foi idealizado por Valdir Colatto, e o que o motivou foram os grandes números de desaparecimento de pessoas nas cidades do Brasil.

O rastreamento via GPS, já é um processo que vem sendo utilizado na busca por automóveis e cargas em casos de roubo, e inclusive o Denatran (Departamento Nacional de Transito) tem estudado a implantação de chips de identificação em toda a frota de veículos do Brasil, o que facilitará e muito a busca por automóveis roubados, que trazem números impressionantes no Brasil.

Por Fernando de Souza





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