Apple pode usar o nome iPhone no Brasil



A Apple pode usar o nome iPhone no Brasil sem pagar nenhuma quantia a Gradiente, que atualmente detém o nome e não entrou em acordo com a empresa de Steve Jobs. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro foi favorável à Apple no processo em que a empresa americana briga contra a brasileira Gradiente e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).

Essa já é a segunda instância do julgamento e nela os desembargadores decidiram que a Apple tem o direito de usar o nome iPhone em seus aparelhos. O nome que pertence a Gradiente foi solicitado em 2000, contudo devido a entraves só foi realmente cedido em 2008, um ano após a Apple lançar o aparelho mundialmente. A argumentação do Inpi é que a legislação brasileira, as empresas, patentes e nomes são protegidos internacionalmente, contudo ela prevê a concessão do registro às empresas que entram com pedido primeiro.



Depois da decisão do Inpi, a Apple abriu processo na justiça contra o instituto e a Gradiente e acabou vencendo, entretanto a empresa brasileira recorreu. Agora com a decisão, a companhia pode até recorrer novamente, contudo não é certo que tenha vitória em relação a gigante americana. Outra disputa referente ao nome iPhone foi com a rede Cisco, que também havia registrado a marca em 2000, entretanto os termos do acordo não foram informados.

Já no México, a companhia iFone, empresa que oferece serviços na área de tecnologia entrou com ação no órgão responsável pela defesa da propriedade intelectual decidiu, já que registrou o nome em 2003.

Desde seu lançamento em 2007, a Apple se envolveu em uma gama de disputas judiciais em todo mundo, principalmente com a rival Samsung. Nos Estados Unidos, por exemplo, as duas travaram uma série de lutas, que acabou com a vitória da Apple. Já em alguns países da Europa, ambas foram impedidas de entrarem com novas ações, com o risco de serem multadas em valores exorbitantes. 



Por Robson Quirino de Moraes

Apple x Gradiente

Foto: Divulgação



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